Introdução:

A leitura cuidada do presente acordo de privacidade é fundamental, uma vez que descreve a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos, conservamos e protegemos as informações pessoais dos titulares de dados.

A Política de Privacidade da Brasão Rosa, Lda é aplicável a qualquer sítio web, aplicação ou serviço que remeta para este acordo de privacidade. Sempre que nos forem facultadas informações pessoais, apenas serão solicitadas as estritamente necessárias para o efeito, sendo que estará a ser aceite a autorização de recolha, conservação e utilização para: a) cumprimento das obrigações contratuais que assumimos; b) interesse legítimo para o tratamento (ou seja, para fins administrativos internos, análise de dados e definição de indicadores de desempenho, comercialização direta, para manter sistemas de backup ou para a deteção ou prevenção do crime); ou c) com base no consentimento, o qual pode ser retirado em qualquer momento, conforme descrito no presente aviso de privacidade.

Política de privacidade da Brasão Rosa, Lda:

A Brasão Rosa, Lda garante a salvaguarda do direito à proteção de dados, que sejam prestados voluntariamente pelo seu Titular dos Dados, os quais serão tratados confidencialmente, nos termos da Lei em Vigor.

Todos os dados pessoais recolhidos em qualquer sítio web, aplicação ou serviço da Brasão Rosa, Lda, são utilizados com o intuito de tornar, a visita dos nossos utilizadores, o mais eficaz e funcional possível. Garantimos e asseguramos o tratamento de todas as informações pessoais relativas aos utilizadores, assinantes, clientes ou visitantes que recorram ao nosso website, aplicação ou serviço, de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados e, em complementaridade, nas suas ambiguidades, pela Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida inclui: o nome do utilizador, nome pessoal, e-mail, tipo e código de cliente, morada, telefone, NIF e ou onde desenvolve a sua atividade.

A utilização do site, aplicação ou serviço da Brasão Rosa, Lda pressupõe a aceitação desta política de privacidade. A equipa da Brasão Rosa, Lda reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio, fazendo-lhe chegar qualquer alteração que tenha impacto na privacidade dos seus dados. Ainda assim, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Ao aceitar esta política de privacidade está a dar o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais aqui disponibilizados, de acordo com os requisitos aqui descritos e conformidade com a lei em vigor.

Os Cookies:

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita a nossa plataforma. Poderá desabilitar os cookies em qualquer altura, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus. Não sendo esperado que aconteça, o desabilitar dos cookies poderá interferir na experiência que obtém com a nossa plataforma.

Recolha e Tratamento

A Brasão Rosa, Lda, no âmbito do enquadramento acima descrito e na medida do permitido pela legislação aplicável, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, os quais são facultados quando:

- Se regista para utilizar os nossos sítios web, aplicações ou serviços;
- Coloca uma encomenda através dos nossos sítios web, aplicações ou serviços;
- Preenche formulários online (incluindo pedidos de novo contacto);
- Participa em inquéritos de satisfação ou preenchimento de formulários (ex. formulário para reportar problema da sua encomenda);
- Ou participa em qualquer outra eventual área interativa no nosso sítio web, aplicação ou serviço;

Interage connosco através das redes sociais.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório já que são requeridos nos procedimentos dos serviços em utilização. Em cada caso concreto, a Brasão Rosa, Lda informará o utilizador da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no cumprimento da legislação portuguesa de proteção de dados pessoais. Em qualquer altura poderá, a seu pedido, aceder aos seus dados protegidos e solicitar a sua alteração ou correção, caso haja erro ou incompletude.

Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos e tratados no âmbito da utilização dos serviços existentes na plataforma da Brasão Rosa, Lda, destinam-se à operacionalização e satisfação dos serviços solicitados pelo cliente. Os dados recolhidos e tratados poderão ser utilizados para fins estatísticos internos, estudos de mercado e em promoções e ações de marketing. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados, com exceção da divulgação que possa tornar-se necessária para cumprimento de ordem judicial ou de autoridade competente nos termos da legislação em vigor.

Na medida do permitido pela legislação aplicável, utilizamos as suas informações para:

- Prestar qualquer informação ou serviço de encomenda ou compra que solicitou;
- Gerir a nossa relação consigo (por exemplo, serviços ao cliente e atividades de apoio);
- Gerir e melhorar a satisfação do cliente;
- Controlar, medir, melhorar e proteger o nosso conteúdo, sítio web, as nossas aplicações e serviços e proporcionar-lhe uma experiência de utilizador melhorada e personalizada;
- Apresentar publicidade direcionada, marketing (incluindo mensagens de notificação do próprio dispositivo) ou enviar-lhe informações que lhe podem ser úteis, com base na sua utilização das nossas aplicações e serviços;

Na medida do permitido pela legislação aplicável, conservamos informações que lhe dizem respeito depois de encerrada a sua conta, se o seu pedido de conta na Brasão Rosa, Lda for recusado ou se decidir não concluir o processo. Estas informações serão mantidas e utilizadas enquanto tal for permitido para fins legais, regulamentares, para prevenção da fraude e para fins comerciais legítimos.

Poderemos monitorizar e registar as comunicações que estabelecemos consigo, incluindo as mensagens de correio eletrónico e conversas por telefone. As informações que recolhemos podem ser utilizadas posteriormente para fins de melhoria do serviço e oferta de mercado dirigida, controlo da qualidade, para registar informações sobre o nosso sítio web, aplicações e serviços que nos encomenda ou sobre os quais nos pede informações e, de um modo geral, para cumprimento das nossas obrigações legais e regulamentares.

Entidade Responsável pelo Tratamento:

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do utilizador e que determina as finalidades e meios de tratamento dos mesmos é a entidade com quem o utilizador se registou, isto é, a Brasão Rosa, Lda recolhe e trata, neste âmbito, os dados pessoais do utilizador na qualidade de contratada, nos termos definidos na legislação em vigor.

Medidas de Segurança:

A Brasão Rosa, Lda garante adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Neste sentido, no âmbito do registo, todos os dados pessoais que o Utilizador comunica ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Brasão Rosa, Lda coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que se entendeu serem indispensáveis à proteção dos referidos dados.

Os colaboradores autorizados a aceder aos dados pessoais, estão vinculados ao dever de confidencialidade.

Tempo de Conservação dos Dados:

Não existindo uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.

Em caso de registo e não ativação da conta no prazo de 30 dias, os mesmos serão automaticamente apagados.

Comunicação de Dados a Outras Entidades:

A Brasão Rosa, Lda, no âmbito do tratamento dos dados facultados, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, sendo garantida a obtenção prévia de consentimento, por forma a permitir o acesso, por estas entidades, a dados pessoais do utilizador. Quando tal sucede, a Brasão Rosa, Lda toma as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem garantias a este nível. Em qualquer dos casos, a Brasão Rosa, Lda permanecerá responsável pelos dados pessoais. Nos termos legais, a Brasão Rosa, Lda garante, a possibilidade de o utilizador se opor à comunicação de dados a terceiros.

Tem o direito de, em qualquer momento, solicitar não ser contactado para fins de comercialização. Se pretender exercer estes direitos, pode fazê-lo selecionando as suas preferências de contacto no momento em que nos fornece as suas informações nos nossos sítios web, aplicações ou serviços, através de qualquer centro de preferências a que lhe damos acesso ou enviando-nos uma mensagem de correio eletrónico para info@brasaorosa.pt se nenhumas das alternativas mencionadas estiver disponível.

Aceitação e Alteração da Política de Privacidade:

As regras da presente Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nos termos e condições de utilização de qualquer sítio web, aplicação ou serviço que remeta para a Política de Privacidade da Brasão Rosa, Lda.

A Brasão Rosa, Lda reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura. Quaisquer alterações serão publicadas nesta Política de Privacidade e as alterações materiais aplicar-se-ão às atividades e dados recolhidos no futuro. A disponibilização dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade, pelo que, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas no instrumento de recolha aplicável.

Direito de Acesso aos Dados Pessoais:

Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados, o utilizador poderá alterar, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais junto da Brasão Rosa, Lda, responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Direito de ser esquecido

Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados, se o utilizador (titular de dados) pretender que os seus dados sejam apagados, deve aceder através dos nossos sítios web, aplicações ou serviços, no menu “Ajuda”, item “Contacto” ao formulário disponibilizado e proceder ao respetivo preenchimento e envio. Caso este esteja inacessível deverá enviar uma mensagem de correio eletrónico para info@brasaorosa.pt. O seu pedido será processado nu